Plenário pode votar tipificação de crimes contra a humanidade

Proposta estabelece punições para crimes de genocídio, guerra e tortura

O Papel do Tribunal Penal Internacional como Instância Jurisdicional de Crimes de Lesa-humanidade

O escopo do presente é analisar o papel do TPI como instância jurisdicional de crimes de lesa-humanidade.

A perspectiva kantiana da Dignidade Humana como fundamento dos crimes contra a humanidade e elemento enfraquecedor do Princípio de Direito Internacional Público de não intromissão nos Estados

Rafael Augusto De Conti, Mestrando em Ética e Filosofia Política pela USP, tendo se bacharelado em Filosofia pela USP e em Direito pela Mackenzie. Advogado.

Crimes contra a pessoa

A Lei Penal protege a vida humana desde a concepção, incriminando não só sua destruição na pessoa, como também o aborto.

Corte Constitucional da Guatemala anula condenação de ex-presidente

Ex-presidente foi condenado a 80 anos de prisão ? 50 pelo massacre de povos indígenas e 30 anos por crimes contra a humanidade e de guerra

Acusado por Tribunal Penal Internacional lidera disputa presidencial no Quênia

Ele é é denunciado por crimes contra a humanidade, levando grupos da sociedade civil a apresentar uma petição para retirá-lo da disputa

Juristas divulgam manifesto de apoio a debate sobre alcance da Lei da Anistia

relacionadas à tortura e à tipificação dos crimes contra a humanidade, considerados imprescritíveis.

Do direito humanitário e o princípio da humanidade

Rafael Damaceno de Assis, Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB Instituto de Educação Superior de Brasília. Estagiário Credenciado pela OAB/PR 10433E.

O meio ambiente e o futuro da humanidade.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor na UFMT e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected]; [email protected]

Crimes de guerra

Entenda como o Direito Internacional Humanitário define crimes de guerra, protege instalações nucleares e responsabiliza Estados e indivíduos

Projeto aumenta penas de crimes sexuais contra menores

Comissão aprova definição de crimes contra o Estado

Genocídio: crime & barbárie

genocídio é crime contra a humanidade, contra o estatuto do ser humano ou contra a própria essência da humanidade.

Considerações sobre Crimes de Guerra

diversos motivos. E, os crimes de guerra infringem o direito internacional e, sobretudo, os direitos humanos.

Crimes contra a ordem tributária.

Direito penal. Habeas corpus.

Crimes contra a ordem tributária.

Bem como de receptação qualificada e formação de quadrilha (por diversas vezes).

Projeto exclui de anistia alguns crimes cometidos durante a ditadura

crimes comuns, praticados por agentes públicos, civis e militares, contra os oponentes ao regime político então vigente

O Direito e a Educação em Salvador - Bahia

Desde os primórdios da humanidade o homem relacionava ? se entre si para angariar novas

Apelação Criminal.

Crimes contra administração da justiça.

Comissão aumenta rol de crimes hediondos

A comissão de jurista endureceu penas para crimes como o trabalho escravo e o racismo